Políticas de Envio, Reembolso e Devolução
PAC-GRUPAER – Patrulha Aérea Civil | Grupamento de Resposta Aérea e Resgate
1. Política de Envio
A PAC-GRUPAER não realiza envio de produtos físicos.
Todos os valores eventualmente pagos por meio do site referem-se exclusivamente a taxas administrativas, inscrições em processos seletivos, cursos, capacitações, eventos ou serviços institucionais, cujas informações são disponibilizadas digitalmente no próprio site ou por meio dos canais oficiais da instituição.
Após a confirmação do pagamento, o acesso às informações, inscrições ou comunicações será realizado conforme descrito na página específica do serviço contratado.
2. Política de Reembolso
O reembolso de valores pagos poderá ser solicitado somente nos casos previstos no edital, regulamento ou comunicado oficial relacionado ao serviço, curso ou processo seletivo ao qual o pagamento esteja vinculado.
De forma geral:
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Taxas de inscrição não são reembolsáveis após a confirmação da participação do candidato, salvo em caso de cancelamento do processo por iniciativa da PAC-GRUPAER.
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Caso haja cancelamento, adiamento ou impossibilidade de execução do serviço por responsabilidade da instituição, o reembolso será realizado de forma integral ou proporcional, conforme o caso.
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Solicitações de reembolso deverão ser feitas por meio dos canais oficiais indicados no site, dentro do prazo estipulado.
O prazo para análise e eventual devolução do valor poderá ser de até 30 dias, respeitando as normas administrativas e financeiras aplicáveis.
3. Política de Devolução
A PAC-GRUPAER não comercializa bens ou produtos físicos, motivo pelo qual não se aplica política de devolução de mercadorias.
Nos casos em que o pagamento estiver vinculado a serviços digitais, inscrições ou atividades institucionais, aplicam-se exclusivamente as regras previstas nesta política e nos editais ou regulamentos específicos.
4. Disposições Gerais
A PAC-GRUPAER preza pela transparência, legalidade e boa-fé em todas as suas relações.
Quaisquer dúvidas sobre pagamentos, inscrições ou políticas institucionais podem ser esclarecidas por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.